Arquivo de maio de 2010
quinta-feira, 6 de maio de 2010
Por: Cláudio Fernando Ruschel
Activity Based Costing ou Custeio Baseado em Atividades teve impulso no Brasil na década de 90. Logo passou a ser difundido como uma revolução, na área de Custos, sendo apontado como uma verdadeira panacéia para solucionar problemas de distorções que, num primeiro julgamento, os Sistemas Tradicionais de Custos estariam sujeitos, quando da [...]
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quarta-feira, 5 de maio de 2010
Por: Roberto Rodrigues de Morais
I – INTRODUÇÃO
II – A DECISÃO DO STF
III – INTERRUPÇÃO DOS DESCONTOS
IV – VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE
V – CONCLUSÃO
I – INTRODUÇÃO
A contribuição ao FUNRURAL, nos moldes preconizados pelo artigo 1º da Lei nº. 8.540, de 1992, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, agitando os agentes envolvidos, tanto os produtores rurais como [...]
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quarta-feira, 5 de maio de 2010
Por: Roberto Rodrigues de Morais
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO.
II – A LEI COMPLEMENTAR 118/2005.
III – A IRRETROATIVIDADE DO ART. 3º DA LC 118/2005.
IV – A JURISPRUDÊNCIA
V – CONCLUSÃO.
I – INTRODUÇÃO
A despeito da possibilidade de recuperar tributos pagos nos últimos 10 anos, devemos anes analisar a fundamentação legal para tal possibilidade.
O texto básico do tema é a LC [...]
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segunda-feira, 3 de maio de 2010
Por: Elenito Elias da Costa
A economia globalizada está passando por momentos difíceis, haja vista, o que está acontecendo com a Grécia, Portugal, Espanha e demais países europeus, isso nos faz pensar sobre o efeito fênix, quando pensávamos que a crise financeira americana estava debelada.
A unificação da moeda (euro) em toda a Europa nos remete a [...]
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