Arquivo de março de 2010
quarta-feira, 31 de março de 2010
Por: Roberto Rodrigues de Morais
SUMÁRIO
I – INTRODUÇÃO.
II – A LEI COMPLEMENTAR 118/2005.
III – A IRRETROATIVIDADE DO ART. 3º DA LC 118/2005.
IV – A JURISPRUDÊNCIA
V – CONCLUSÃO.
I – INTRODUÇÃO
A despeito da possibilidade de recuperar tributos pagos nos últimos 10 anos, devemos anes analisar a fundamentação legal para tal possibilidade.
O texto básico do tema é a LC [...]
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quarta-feira, 31 de março de 2010
Por: Marcelo Henrique da Silva – Abril/2010
Diz o filósofo Donaldo Schüler que o espanto desarticula, rompe totalidades. Toda ruptura é dolorosa. Operada a ruptura, estamos diante de realidades complexas. O discurso não nos põe no começo. Todo discurso pressupõe discursos, confronta-se com outros discursos e produz discursos novos. Um discurso [...]
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quarta-feira, 24 de março de 2010
Por: Sadi Chaiben
A escrituração, a exigência e, obrigatoriedade vem de séculos. No Brasil desde o Código Comercial de 1850. Em séculos mais distantes não existia autenticação e era muito respeitado, servindo até para prender sonegadores.
No livro Diário é condensada cronologicamente toda a história das atividades do empresário. É nele que a vida de qualquer empresa [...]
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terça-feira, 23 de março de 2010
Por: Antônio Lopes de Sá
Questionável é a legalidade da adoção obrigatória das denominadas como normas internacionais de Contabilidade, ou IFRS do IASB – International Accounting Standards Board, adotadas pela CVM – Comissão de Valore Mobiliários, se observada a conceituação contábil reconhecida tradicionalmente.
Isso por que as sociedades por ações, abertas ou não, são obrigadas a observar [...]
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segunda-feira, 22 de março de 2010
Por: Elenito Elias da Costa
A contabilidade é uma ciência que deriva da administração, que mensura ou registra os fatos e atos administrativos oriundos de um empreendimento e se destina ao estudo do patrimônio que através dos demonstrativos contábeis e financeiros gerados de modalidade transparente utilizando a exímia qualidade de seu controle interno, possibilita aos interessados [...]
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segunda-feira, 15 de março de 2010
Por: Paulo Caetano
Buscando os nomes mais importantes da história da contabilidade, sem entrar na contemporaneidade, vamos encontrar rapidamente o de Leonardo Fibonaci, autor do “Liber Abaci”; Luca Pacioli, que escreveu o famoso “Tractatus de Computis et Scripturis” (Contabilidade por Partidas Dobradas); Francesco Villa, com sua obra “La Contabilità Applicatta alle Administrazioni Private e Plubbliche”; Fábio [...]
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segunda-feira, 15 de março de 2010
Por: Elenito Elias da Costa
Diante das exigências desse novo cenário econômico e ainda em face das interpéries ambientais que indubtávelmente influenciam os resultados operacionais das empresas que originam obstáculos impeditivos para o progresso das mesmas, é de fundamental importância que essas empresas tenham um patrimônio humano altamente qualificado que possa agregar valor aos resultados planejados [...]
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segunda-feira, 15 de março de 2010
Por: Elenito Elias da Costa
A inexistência do P E S (Planejamento Estratégico Sustentável), não elaborado por empresas e diversas instituições de ensino superior, representa um dos fatores motivadores da inibição e dificuldade em atingir a sua sustentabilidade e conseqüentemente representa fator impeditivo da continuidade de suas atividades econômicas e do foco perdido de cursos desenvolvidos [...]
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quinta-feira, 11 de março de 2010
Por: Ricardo Rodrigues de Miranda
Autor: Ricardo Rodrigues de Miranda, advogado e contabilista, especialista em Direito Tributário e Constitucional. Atuou em diversas empresas de auditoria e consultoria tributária e atualmente é Diretor Tributário da MSB Consult Assessoria e Consultoria Ltda.
Introdução
A obrigatoriedade pela utilização do Livro de Apuração do Lucro Real – LALUR está prevista, para as [...]
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quinta-feira, 11 de março de 2010
Por: Ricardo Rodrigues de Miranda
O Sistema Tributário Brasileiro, além de complexo, passa por freqüentes alterações, as quais acrescentam, constantemente, maiores imprevistos e dificuldades ao gerenciamento dos negócios.
Gerenciar tributos significa administrar custos haja vista que os tributos incidentes nas operações industriais, negócios mercantis e na prestação de serviços representam o maior passivo da empresa.
De uma simples [...]
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