Antônio Lopes de Sá
Segundo noticiou o “Jornal do Commércio” há dias o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Wadih Damous lançou uma campanha denominada “Fique Digital”; finalidade da referida segundo o noticiado é a de habilitar profissionais da área para o maior emprego dos recursos eletrônicos.
Louvável a atitude do dirigente que visa a agilizar os trabalhos em uma profissão na qual a morosidade prejudica; apelou o judiciário também para os meios computadorizados buscando simplificar e facilitar.
Será que isso autorizaria a afirmar que “a profissão de Advogado está em extinção”?
Será que no futuro seremos julgados por computadores e não por juízes?
Juízes, promotores, advogados seriam dispensáveis? Só em razão de programas de computadores?
As leis passadas todas para programas estariam aptas a abolir o profissional?
Também no campo das empresas e instituições um mega sistema de processamento eletrônico de dados abrange o campo contábil, implantado por imposição governamental, já que a maioria das escriturações e demonstrações contábeis de há muito é feita eletronicamente.
Será que isso autorizaria a afirmar que “a profissão de Contador está em extinção”?
Leituras magnéticas e registros automatizados seriam exercitáveis por qualquer pessoa e nisso se resumiria a função do Contador?
Só mesmo a falta de cultura das ciências do Direito e da Contabilidade ensejaria a alguém responder insensatamente que sim.
Difícil é encontrar hoje uma profissão que não se utilize dos prodigiosos recursos da Informática; os Arquitetos a usam em profusão nos critérios holográficos; os Médicos e os biólogos nas pesquisas e intervenções cirúrgicas; Administradores e Economistas em seus projetos e planejamentos estratégicos, em suma todos apelam para esse instrumento auxiliar, ou seja, para o recurso material que tanto memoriza, relaciona dados e produz soluções.
Qualidades, todavia, como o sentimento, criatividade, premunição, carisma, benevolência, em suma tantas outras existentes no ser humano o computador não as consegue suprir.
No campo, então, das ciências, sequer a maioria dos próprios homens substituiu até hoje os gênios, os proficientes.
Chega às raias da imprudência, pois, acreditar seja possível suprir-se com a máquina, com um programa de computador, a habilidade de um advogado em tratar com a sua ciência, a perspicácia de um contador em aproveitar-se dos recursos enormes de sua doutrina cientifica, de um arquiteto em laborar um projeto com a sua arte.
Dizer que as profissões estão se extinguindo porque o Computador e os programas estão substituindo as mesmas é negar a natureza humana é estar alheio a todas as conquistas recentes das neurociências.
No campo da informação, mais acentuadamente, confundem a realidade os que desconhecem que ela é apenas um instrumento para que através dos conhecimentos seja possível explicar sobre os fenômenos de uma realidade objetiva.
Portanto, confundir informação com Contabilidade é prova de completo desconhecimento sobre o que seja a ciência contábil.
Os próprios grandes programas nas áreas contábeis jamais existiriam sem a participação dos Contadores, como aqueles que servem ao Direito jamais poderiam ser eficazes sem a intervenção de advogados.
Os “futurólogos”, pois, correm os sérios riscos do ridículo quando não conhecem o passado e sequer o presente daquilo que prognosticam como futuro.
Mesmo muito conhecendo sobre um ramo de atividade é preciso uma acurada cautela para prever.
O colega Roberto Dias Duarte, vinculado à importante empresa MASTERMAQ, pioneiro na literatura sobre o SPED, com muita adequação comenta (em artigo que chegou ao meu conhecimento via Internet), sobre as grandes “gafes” nos destinos da própria Informática.
Assim lembra, por exemplo, que Bill Gates, fundador da Microsoft (2004): disse há pouco mais de 5 anos que: “Acabaremos com o SPAM em 2 anos (2004).
Thomas Watson, presidente da IBM em 1943 disse que: “Creio que existe um mercado mundial para talvez… cinco computadores”.
Ken Olson, presidente e fundador da Digital Equipment Corp em 1977 afirmou que: “Os computadores não são feitos para serem usados em casa”.
William Preece, engenheiro e chefe do Post Office em 1878 afirmava que: “O Reino Unido não precisa de telefones”.
As previsões, pois de que profissões como as de advogado, contador, arquiteto e outras afins vão desparecer em razão de computadores bem se enquadram em tais “profecias”…
Por Elenito Elias Da Costa
O dilema em que nos encontramos é bastante peculiar. Estamos nos adaptando as normas derivadas de adequação de que trata os novos postulados legais que alteram significativamente a Lei No. 6.404/76, devidamente emanados do CPC, CFC e CVM, inclusive com a aceitação dos princípios da IFRS. Somente isso, já era o bastante para deixar os profissionais em estado de letargia cultural, mesmo porque a classe envolvida sofre com a inércia e inépcia de determinados órgãos, deixando alguns profissionais atônito, débeis e néscios, diante dessas alterações que desnuda toda uma cultura existente na academia, que representava a base de sua formação.
Lamentavelmente, apesar dos dignos esforços de alguns órgãos, na busca de conceder uma educação continuada aos profissionais (capacitação, qualificação, legislação, conhecimento de outro idioma e demais), mas convenhamos, não está sendo suficiente para sensibilizar e atingir a classe envolvida do CHOQUE CULTURAL que sofre essa profissão
Sabemos que nessa seara existem profissionais que estão perfeitamente se adequando a essas inovações, mesmo sentindo as modificações, pois os mesmos se prepararam para esse momento com a realização de ações devidas que contivesse tamanho impacto.
Também devemos entender que existem aqueles que não tiveram essa oportunidade, fatalmente estarão fora do mercado e deverão mudar de profissão em seu processo decisório, para que possam dar continuidade a sua sobrevivência, e acreditem, são numerosos.
É evidente que ERROS (técnicos ou dolosos) poderão acontecer e seus resultados ficarão imprevisíveis, mesmo sabendo que o sistema regulatório existente visa punir com veemência os que não estão enquadrados, ou seja, aqueles que demonstrem insuficiência na sua capacitação e qualificação para essa alteração e que podem ser indiciados como reus no cometimento desses delitos.
Todos devem responder civil, penal e criminalmente de conformidade com os preceitos legais e cominadas ás penas que demonstrem a proporcionalidade na participação nos delitos cometidos.
O grande mestre, Professor ANTONIO LOPES DE SÁ, nos tem informado através de seus artigos, palestras e livros, o que poderá acontecer com essa adequação, pois isso poderá resultar num elefante branco com bonita aparência, mas sem substância necessária para dar sustentabilidade e continuidade para a estabilidade da economia, o próprio Professor Nouriel Rubini tem informado normalmente através de seus releases sobre o prenúncio da próximidade de uma nova crise financeira, que, com sua voracidade será dilaceradora e muito mais agressiva que essa última, que ainda estamos passando.
O prêmio Nobel de economia, Paul Krugmann, nos avisa que os demonstrativos contábeis e financeiros, fantasiosamente maquiados pelos contadores e gestores, podem resultar numa crise mais elevada que essa última, que ainda estamos convivendo.
Diversos economistas do Brasil falam sobre a existência de uma bolha em nossa economia, que poderá resultar em situação vexatória e declinante, e poderá comprometer os esforços que a equipe economica está buscando para manter a sustentabilidade economica, se não forem tomadas ás devidas medidas acauteladoras.
O próprio Henrique Meireles declina em seus informes, que devemos nos conscientizar que ainda estamos atravessando uma crise financeira e nos recomenda não baixar a guarda e manter-se atento para as oscilações decorrente da volatilidade e de outras variáveis existentes.
O próprio presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, tem advertido o setor sobre a necessidade de uma regulamentação mais rígida e avaliativa que possa identificar qualquer desvio de conduta de modalidade prévia, a fim de evitar um outro cataclisma economico, que mesmo sendo a maior economia do mundo poderá não dispor de recursos suficiente para combatê-la.
A empresa KPMG apresentou um relatório denominado de Multinacionais Brasileiras, A Rota dos Investimentos Brasileiro no Exterior, que retrata o processo cada vez mais comum e crescente da internacionalização das empresas brasileiras. O estudo que segue foi elaborado pela KPMG no Brasil com base em dados e estudos públicos disponibilizados pelo Banco Central do Brasil, pela UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), Fundação Dom Cabral e notícias divulgadas pela mídia brasileira. As informações foram atualizadas até 31 de janeiro de 2008. A KPMG no Brasil não se responsabiliza pela acuracidade de tais informações, cujas fontes encontram-se devidamente citadas. Este material está disponível no Website www.kpmg.com.br, nas versões em português e em inglês. No presente relatório cita quais grandes empresas, quanto e onde estão localizados esses investimentos, em sua maioria em paraíso fiscal para nossa admiração e reflexão.
Não devemos nos esquecer que no ano de 2010, acontecerá eleição no Brasil, e coincidentemente em todo o ano que antecede o pleito eleitoral, acontecem os maiores delitos, conforme pesquisa formulada, diante desse fato é verdeiramente possível que estejam esses atores citados, conjuntamente com outros demais atores, contracenando uma película cinematográfica que poderá está sendo preparada para apresentação futura, e que poderá mobilizar a nação, tamanha é a sua notabilidade.
E por último temos, o Relatório Global de Corrupção 2009, A corrupção e o Setor Privado, informado pelo Instituto Ethos, trabalho devidamente realizado pela Transparency International e ainda uma Pesquisa de Crimes Economicos realizada pela PWC (Price Waterhouse Coopers), ambos, editadas em Novembro de 2009, que relata com riquezas de detalhes os maiores crimes cometidos pela empresas.
Segundo o Relatório Global de Corrupção 2009, informa que o setor privado é o pivô na luta contra a corrupção mundial, e informa ainda que mais de 75 especialistas examinam a escala, escopo e consequências devastadoras de um amplo leque de práticas corruptas, que incluem suborno e captura de políticas, fraude corporativa, cartéis, corrupção em redes de fornecimento e transações transnacionais, novos desafios para os mercados de créditos de carbono, fundos de riqueza soberana e novos centros econômicos, como Brasil, China e Índia. Para maiores informação, acesse www.transparency.org.
“Guardiões da integridade empresarial: o papel dos contadores, auditores e agências de classificação de riscos (Transparency International – The global coalition against corruption)”.
“Espero que estejamos todos ricos e aposentados quando esse castelo de cartas ruir.”
E-mail anônimo de um analista de classificação de riscos.
Diversos atores, entre os quais contadores, analistas do mercado, auditores, agências de classificação de riscos e advogados, produzem e verificam informações cruciais sobre empresas.
Eles analisam suas situações financeiras, conformidade legal, riscos, perspectivas e estratégia empresarial. O funcionamento apropriado dos mercados e economias depende profundamente dessas informações e desses guardiões informais, assim como dependem a alta direção das empresas, os investidores, os credores, as agências reguladoras, a mídia e o público em geral.
Infelizmente, repetidas ondas de escândalos empresariais nos Estados Unidos, Japão, Europa, entre outros lugares têm salientado os riscos de corrupção relacionados a estes guardiões, os quais possuem um potencial de comprometer a integridade empresarial e desestabilizar drasticamente os mercados.
Para entender esses riscos, é primeiramente importante explorar os papéis e as falhas desses atores.
O papel dos contadores e auditores
Durante a década de 1990, houve um crescimento da reapresentação das demonstrações financeiras das empresas públicas, aumentando a lacuna entre os rendimentos relatados e as realidades financeiras.
Entre 1997 e 2002, aproximadamente 10 por cento de todas as empresas publicamente listadas na bolsa de Nova Iorque dos Estados Unidos reapresentaram suas demonstrações financeiras pelo menos uma vez. Esse fraco desempenho de contadores e auditores pode ser parcialmente explicado pela crescente complexidade financeira e pelos riscos que apresenta.Porém, ele está também vinculado à manipulação contábil, visivelmente exemplificada pelas irregularidades contábeis da gigante companhia de energia norteamericana Enron, causando o término da carreira de seu auditor, Arthur Andersen. Juntamente com uma série de outras fraudes contábeis expostas, essa contribuiu para uma queda drámatica do mercado de capitais.
O papel dos analistas
Os analistas dos setores de atividade econômica contribuíram para a bolha do mercado de capitais do final da década de 1990 ao fazerem recomendações de “compra” excessivamente otimistas para várias ações da nova tecnologia.
O índice de recomendações de “compra” e “venda” dos analistas em 1999 e 2000 chegou a ser tão alto que atingiu um nível de 100 para um, embora muitos analistas expressaram sérias dúvidas, de maneira particular, sobre as empresas que eles recomendaram publicamente.
Dezesseis dentre dezessete analistas que acompanharam a Enron, por exemplo, mantiveram uma recomendação de “compra” ou “compra forte” virtualmente até o momento em que a companhia entrou com pedido de falência.
O papel das agências de classificação de riscos
A grave crise financeira que atingiu o mundo desde meados de junho de 2007 foi desencadeada por US$ 3,2 trilhões de empréstimos financiados por Wall Street para mutuários com histórico de inadimplência e renda não comprovada.
Esses empréstimos extremamente arriscados foram agrupados e reagrupados em fundos de investimento altamente complexos até terminarem como “resíduos tóxicos” nas folhas de balanço de bancos, fatalmente minando a confiança em bancos e mercados financeiros, com consequências devastadoras.
As agências de classificação de riscos desempenharam um papel fundamental nesse processo.Logo de início, elas tornaram possível o agrupamento e a dissimulação de empréstimos ruins ao avaliar, de forma muito positiva, de baixo risco, investimentos em produtos financeiros que escondiam maus empréstimos.
Geralmente, a concessão da classificação de risco mais baixa possível coloca esses produtos extremamente arriscados no mesmo nível de títulos do governo de baixo risco. Em meados de 2008, as duas principais agências de classificação de riscos, Moody’s e Standard & Poor’s, rebaixaram a classificação de cerca de 90% e 84%, respectivamente, inclusive mais de três quartos daqueles que originalmente haviam recebido uma classificação excelente.
Múltiplos conflitos de interesse
Esses erros graves no parecer de auditores, analistas e agências de classificação de riscos podem ter ocorrido devido à complexidade sem precedentes das relações financeiras e à crença contagiosa de que investimentos não incluídos na folha de balanço (como no caso da Enron), mercados de alta tecnologia e empréstimos imobiliários repactuados constituíam-se em inovações que transcendiam as regras normais de mercado.
O mais importante, todavia, é que esses três grupos de atores enfrentam um risco estrutural de corrupção que faz parte da raiz do problema. Eles são remunerados pelos mesmos clientes sobre cujo relatório informativo eles têm de dar um parecer independente.
Os auditores são pagos por seus clientes de auditoria. Antes do fim da década de 1990, poucas empresas grandes adquiriam serviços significativos de consultoria de seus auditores. Em 2002, entretanto, os auditores receberam três vezes mais em honorários de consultoria do que de auditoria, sendo esta última geralmente considerada um chamariz para abrir as portas para oportunidades de consultoria.
Em uma empresa de investimentos, os analistas avaliam as perspectivas de empresas e emitem recomendações de compra, enquanto seus colegas de trabalho no setor de investimentos prestam serviços de consultoria para o cliente analisado ou vendem suas ações em ofertas públicas inicias (IPOs—Initial Public Offerings).
A análise de investimento era um serviço complementar com subsídios cruzados por atividades mais lucrativas de bancos de investimento.
Como consequência, os analistas, algumas vezes, recomendaram publicamente a compra de
ações das quais eles debochavam de modo confidencial como sendo um “barril de pólvora”
ou um “lixo.”
As agências de classificação de riscos são principalmente pagas pelas empresas cujos produtos elas avaliam. Embora elas façam algumas de suas classificações de graça, tais serviços são um chamariz que ajuda a dar visibilidade na mídia e estimular a demanda por serviços de acompanhamento. Ironicamente, a avaliação das complexas hipotecas de alto risco (sub-prime) reagrupados no coração da crise financeira se mostrou particularmente lucrativa. Acredita-se que as duas maiores agências de classificação de riscos, Moody’s and Standard & Poor’s, ganharam três vezes mais para avaliar esses instrumentos complexos do que os títulos corporativos normais, ao mesmo tempo em que ganharam grandes honorários de consultoria para ajudar o mesmo grupo de clientes a estruturar produtos associados.
Enquanto os altos executivos advertiam sobre “ameaça de perder contratos” e falavam em não “matar a galinha dos ovos de ouro”, os analistas expressavam preocupações de que os modelos não capturavam os riscos e reclamavam, em uma certa ocasião, de que um determinado contrato “poderia ter sido elaborado por animais e ainda assim nós o classificaríamos.”
Enfrentando os conflitos
É impossível evitar conflitos de interesse em mercados financeiros internacionais ágeis e complexos, em que os mesmos peritos altamente especializados são contratados para aconselhar, auditar/avaliar ou classificar as empresas, onde somente um pequeno número de empresas têm o alcance global e a reputação que muitos de seus clientes exigem. No entanto, foram tomadas uma série de medidas nos Estados Unidos que estão sendo cada vez mais adotadas em outros países para minimizar tais conflitos.
Para os analistas, essas medidas incluem uma separação organizacional mais rígida — a chamada “Muralha da China” — entre analistas e serviços de bancos de investimento, divulgação explícita de conflitos de interesse e uso obrigatório de serviços de analistas independentes em alguns contextos.
Para os auditores, foram introduzidas limitações para os serviços de consultoria e regras para seleção e rodízio de parceiros de auditoria. Consequentemente, três das “quatro grandes” empresas de contabilidade venderam suas divisões de consultoria após o escândalo da Enron. Já para as agências de classificação de riscos, novas regras exigindo maior controle interno, bem como maior transparência nos procedimentos de classificação e o significado das classificações, estavam sendo consideradas no momento da redação desse artigo.
A muralha se torna porosa novamente
Apesar desses esforços, minimizar conflitos de interesse é uma atividade contínua. Na área
da análise de ações, o índice de recomendações de “compra” e “venda” começou de novo a
se tornar estranhamente desequilibrada, com registro de seis vezes mais recomendações de “compras” do que de “vendas” em fevereiro de 2007. De acordo com a confirmação de um exanalista de bancos de investimento, os conflitos de interesse ainda estão latentes: “Ninguém está dizendo nada explicitamente para você como analista, mas se você está ajudando no fechamento de um acordo bancário, todo mundo ficará sabendo através do seu bônus e seu emprego estará seguro.”
É assim como as coisas funcionam e é assim que as contas são pagas. Os bancos colocaram novas restrições como a Muralha da China, mas no frigir dos ovos, ainda será difícil para os analistas dizer algo negativo sobre seu cliente bancário.”
As empresas de contabilidade, mais uma vez, expandiram significativamente suas atividades de consultoria. No final de 2007, as “quatro grandes” prestadoras de serviços de contabilidade haviam entrado novamente na lista dos dez maiores honorários lucrativos de consultoria do Reino Unido. Ao mesmo tempo, os serviços tradicionais de auditoria são cada vez mais vistos como uma mercadoria como qualquer outra, dificultando para as empresas extraírem ganhos suficientes dessa única atividade.
Estudos sobre a crise dos financiamentos imobiliários também atestam a persistência de possíveis conflitos de interesse em auditoria. Um auditor mencionou a necessidade de manter seu cliente satisfeito como motivo de abrandar suas descobertas.
Nesse meio tempo, surgiram novas áreas de preocupação. Os seguros e fundos mútuos foram permitidos a dar aconselhamento de investimentos para pensionistas norteamericanos sobre como gerir seus portfólios e, ao mesmo tempo, oferecer produtos que podem fazer parte desses mesmos portfólios. Além disso, as bolsas de valores de muitos outros países têm sido muito mais lentas na questão de tomar medidas contra os conflitos de interesse.
A agência reguladora da Índia propôs regras semelhantes à Muralha da China somente em 2008, e a Bolsa de Valores Chinesa Shenzhen finalmente pediu urgentemente às autoridades para introduzir medidas a fim de reduzir conflitos de interesse e manipulação de ações em 2007.
Em suma, esses estudos sugerem que os guardiões, cuja independência é essencial, continuam sendo expostos a conflitos de interesses, sejam eles velhos ou novos.
Ampliação das reformas
As medidas de salvaguardas existentes precisam ser fortalecidas e as novas precisam ser exploradas. A consolidação e simplificação de um ambiente regulatório, que parece uma colcha de retalhos, poderá ser útil para países como os Estados Unidos.
A autoregulação dos setores econômicos também é importante, mas requer mecanismos confiáveis e eficazes para que os códigos e normas sejam monitorados e aplicados. Ainda há poucos desses mecanismos no mercado, em especial para as agências de classificação de riscos e para sua injunção em economias emergentes.
Uma outra área que requer avanços é a da responsabilidade proporcional para os guardiões e seus erros e omissões ao emitirem pareceres. Como exemplo, as agências de classificação de risco há muito tempo têm procurado se esquivar de maiores responsabilidades por suas classificações alegando serem elas meros pareceres (“a coluna editorial mais curta do mundo”) — uma defesa muito difícil de ser mantida em face de sua contribuição para a crise financeira.
O mais importante é que há uma nova discussão sobre modelos alternativos de financiamento que aumentam a independência dos serviços prestados pelos guardiões. Os investidores poderiam coletar recursos para financiar a classificação de títulos (bond ratings) e uma análise mais independente.
Os auditores poderiam ser incentivados com pagamentos de bônus pela detecção de fraudes. Em vez de usar o dinheiro público em mercados arruinados devido a falta de fiscalização, esse dinheiro seria melhor empregado na criação de estímulos para pesquisas de mercado e classificações independentes, para apoiar a supervisão independente e processos de estabelecimento de normas para guardiões, em vez de injetar dinheiro em mercados arruinados após os controles terem fracassado.
As reformas em muitos países também precisam levar em consideração o papel decisivo que muitos guardiões desempenham ao garantir conformidade legal corporativa com os dispositivos de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. Esquemas sofisticados de propina, suborno e lavagem de dinheiro são geralmente apoiados por caixas dois das empresas e operações financeiras complexas que auditores e contadores podem detectar mais facilmente.
A Convenção sobre o Combate à Corrupção da OCDE, por exemplo, exige que as sanções para violações contábeis relacionadas à corrupção de funcionários públicos estrangeiros sejam “eficazes, proporcionais e dissuasivas.”Todavia, um relatório de progresso de 2006 identificou em muitos países a ausência de obrigações legais claras para que auditores e contadores relatassem suspeitas de crimes às autoridades.
Além disso, o relatório criticou vários países, incluindo a Austrália, França, Itália e Coreia do Sul, pela insuficiência e ineficiência das sanções, pelo valor máximo das multas sendo relativamente baixo e pelo cancelamento de condenações. Já a Bélgica, Hungria, Luxemburgo e Eslováquia foram criticadas pelo baixo nível de injunção da lei.
O esclarecimento sobre as obrigações e responsabilidades legais, uma menor dependência financeira dos clientes e uma injunção com mais credibilidade e efetividade dos códigos de conduta dos setores econômicos são medidas fundamentais para ajudar os guardiões a cumprirem com seus importantes papéis.
Em última análise, entretanto, nenhum sistema de controle proporciona proteção total contra todas as possíveis manipulações feitas ou sofridas por profissionais da informação altamente especializados que atuam em um ambiente empresarial extremamente complexo.
Não basta ater-se ao pé da letra a regras de divulgação enquanto informações relevantes são escondidas em outro lugar. Pouco vale também o anúncio de um código corporativo sem um apoio efetivo da diretoria para relatórios transparentes e uma supervisão independente da sua injunção.
Integridade profissional e pessoal são indispensáveis para assegurar que guardiões usem conhecimentos confidenciais e o poder de acesso a informações que lhes é outorgado de forma compatível com suas responsabilidades para com clientes, proprietários, investidores e a sociedade.”
Na pesquisa sobre Crimes Econômicos, editada em Novembro/2009, pela PWC, nos informa que os delitos cometidos, acesse www.pwc.com, Pesquisa de Crimes Economicos – Brasil- Novembro de 2009:
a) Roubo de Ativos;
b) Fraude Contábil;
c) Roubo de Dados;
d) Corrupção e Suborno.
Segundo a referida pesquisa o segundo crime que mais afeta a administração de empresas, seja pública ou privada é a FRAUDE CONTÁBIL.
Agora façamos uma pequena REFLEXÃO:
a) O Roubo de Ativos, diz respeito ao controle de ativos sob a responsabilidade do setor de patrimônio e da contabilidade;
b) A Fraude Contábil, diz respeito omissões ou emissões de lançamentos inseridos na contabilidade, no todo ou em parte;
c) O Roubo de Dados, diz respeito ao Sistema de Informação Gerencial, que deságua na contabilidade;
d) A Corrupção e Suborno, nas ações que diz respeito á fiscalização, licitação, concorrência, tomada de preço, convite, pregão eletrônico, compras net, liberação de certificados, autorizações e documentos similares, que digam respeito á contabilidade.
Podemos deduzir que o profissional de contabilidade, será um dos mais afetados nesses delitos, consequentemente será o que mais terá que responder junto ao inquérito que poderá ser realizado para apuração das respectivas responsabilidades.
Ressalto que qualquer semelhança com fatos e/ou ações, relatados no presente artigo, ou com qualquer profissional ou empresas, é simplesmente uma mera coincidência.
Na oportunidade desejo a todos um FELIZ NATAL e um PRÓSPERO ANO NOVO, e que continuem se capacitando e se qualificando, pois o futuro é incerto e imprevisível.
Em consonância ao entendimento do presente artigo é altamente recomendável que os profissionais de que trata o presente, estejam preparados para qualquer ação derivada de sua atuação.
Elenito EliasDa Costa
Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC - Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)
(Convergência da Divergência)
Antônio Lopes de Sá
Matéria publicada em “The Summa”, pela Internet, pelo professor David Albrecht em fins de novembro passado, resultante de pesquisa pelo referido feita, confirma que as IRFS (Normas denominadas como Internacionais de Contabilidade) estão sofrendo uma séria oposição nos Estados Unidos e na Europa.
Confirma a hipótese de que a União Européia possa abandonar as normas do IASB e criar as próprias como já fora declarado pela ministra das finanças da França Cristina Lagarde.
Contra as IRFS estão Alemanha, França e Itália, países que muito pesam nas decisões da Comunidade Européia, evidenciando um cenário bem diferente do que alguns jornais brasileiros têm publicado sobre uma pacífica “convergência”.
Fato é que pelo texto de Albrecht bem se pode notar que a situação é de turbulência e “não adesão”; enquanto isso no Brasil as normas copiadas do IASB saem em profusão com referências específicas ao IASB, mesmo antes que realmente elas estejam adotadas nos mercados maiores, segundo o que o autor referido pesquisou e editou.
Diante do quadro de indecisão é plenamente justificável que muitas empresas ainda não tenham, feito as suas “conversões” e que a imposição de obrigatoriedade possa até vir a ser contestada tendo em conta a realidade da situação mundial.
Se a lei 11.638/07 determina que “As normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários deverão ser elaboradas em consonância com os padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados de valores mobiliários”, se esses “principais mercados” ainda não seguem o IASB, se a CVM copiou o IASB, tudo que foi feito até agora está indefinido. Isso o que se infere desse singular silogismo, fundamentado no que se tem noticiado.
Enquanto a matéria não estiver pacificamente consumada será, pois, temerário operar uma convergência baseada no que ainda não se acha definido nos principais mercados de valores.
Se o pretexto é a convergência contábil e se esta não se acha feita ainda nos maiores mercados de ações do mundo, sem seguir a base do IASB, a cópia das normas egressas dessa entidade no Brasil deixa de obedecer ao texto da lei e que é afirmativo em evidenciar que o padrão é o “adotado”.
O momento é de muitas apreensões nos Estados Unidos em razão da reforma financeira e de embates de influências cujos efeitos ainda não se conhecem, com impactos sobre o FED, a SEC e órgãos afins.
O “Financial Times”, de Londres, de 14 de dezembro de 2009, assim como outros jornais europeus da mesma data, anunciavam a fala do presidente norte americano solicitando aos bancos que cessassem a oposição ao plano de reforma; noticias veiculadas na mesma ocasião davam conta de que os “derivativos” iriam sofrer controles (que antes não tiveram); tudo isso implicará certamente em mudanças nos critérios de informação, ainda não contemplados pelas normas denominadas como “internacionais”.
Na União Européia o ambiente é também tumultuado no campo financeiro pelos efeitos perversos da crise.
Aceitar, pois, como pacífico o que até agora tem sido editado pela CVM, seguindo o IASB, é deveras contrariar a realidade internacional.
Além de sujeitas a controvérsias as aludidas normas, como se encontram, são portas abertas ao subjetivismo, este que enseja a fraude, diversas lesões a doutrina científica da Contabilidade e até a lei civil.
O professor Albrecht declara-se ostensivamente contra as IRFS, como diversos outros de várias universidades estadunidenses que fazem depoimentos no portal da Internet do referido professor; o sistema efetivamente é falho não só nos procedimentos do IASB, mas, também do FASB, segundo criticas que há décadas dimanam de autoridades de expressão como, dentre várias outras ilustres e bem recentes as do Prêmio Nobel de Economia de 2008 Paul Krugman.
Antônio Lopes de Sá
Conhecida é a existência de processos na Justiça envolvendo profissionais da Contabilidade em relação às opiniões que emitiram sobre demonstrações.
Como o Contador é um preposto, terceiros se valem do que ele assina e quando as situações informadas não correspondem à realidade ocorrem, então, os problemas que vão ter ao judiciário.
Dentre os diversos casos já ocorridos um dos mais recentes foi o relativo ao financista Bernard Madoff que aplicou um calote de cerca de 50 bilhões de dólares no mercado através da empresa que possuía e que tinha balanços auditados.
Inquiridos sobre os pareceres os auditores responderam que havia seguido as “normas”, segundo difundiu a imprensa.
Tudo isto ocorreu e tenderá a suceder enquanto prevalecerem critérios subjetivos e “negociação de normas” como a imprensa depreciativamente se referiu recentemente (CFO, 11 de março de 2008 em Hot Times for Accounting Officials, comentário de David M. Katz).
O fato de existir uma norma contabilística legal, oficial de entidade de classe ou governamental, não significa que o profissional deva aceitá-la de forma absoluta como base para sua opinião, embora compelido a cumpri-la; não podendo evitá-la deve ressalvar apresentando seu julgamento próprio e que pode ser até contrário ao texto legal; por várias vezes emiti opinião dizendo que a situação informada tinha sido feita para cumprir a lei, mas que esta tecnicamente se achava errada em meu modo de entender.
Assim, por exemplo, em certa época, embora legal a “correção monetária” no Brasil eu dela discordava quanto ao critério, esse que era econômico e não contábil; assim opinei afirmando que o demonstrado estava de acordo com a lei, mas, em face da realidade objetiva encontrava-se errado, porque o denominado “lucro inflacionário” era uma “fantasia de números”, mas, não um aumento real de função da riqueza; mais tarde os tribunais superiores de Justiça confirmariam a opinião que por dever ético emiti.
Muitas outras opiniões diferentes do legislado e normatizado as tive, como ainda as tenho; matérias que em livro escrevi mostrando os graves erros da cópia do modelo anglosaxão, relativos à Lei 6404/76 só agora alguns são corrigidos em novas leis, mais de trinta anos depois. Diversos erros, todavia, ainda permanecem.
Ao discordar, jamais em meus pareceres afirmei que as situações de uma empresa eram corretas simplesmente porque uma norma ou uma lei as exigia, mas, apenas que seguiam disposições obrigatórias; se era a minha opinião que se requeria era essa que deveria oferecer, respeitando o preceito ético, evitando a prejudicar terceiros. A capacidade de julgamento é um princípio que tolhido também subtrai o direito fundamental de liberdade do ser humano.
Discordei e ainda discordo de algumas normas de entidades estadunidenses, da própria IASB (filha do mundo anglosaxão) , assim como do IFAC e se não imponho idéias a ninguém, também não omito as próprias quando requerida a minha opinião; só me curvo diante da ciência, da realidade objetiva; jamais cedi espaços às imposições ou as empreguei como minhas, pois, a consciência ética profissional não se deve formar pelo que é compulsório, mas, pelos efeitos da inteligência como outorga divina que é, a menos que o individuo resolva abdicar a si mesmo.
O uso da liberdade de expressão pelo profissional chega a ser um dever ético quando requerida é a opinião; o discordar de consensos, normas, leis, não significa desobedecer, nem insurgir-se contra a ordem pública - é um direito do cidadão; é absolutamente lícito o contador expressar o contraditório e obrigação moral é fazê-lo quando implica informação a terceiros sobre erros que ferem a realidade objetiva patrimonial.
Assim, por exemplo, posso afirmar que bens arrendados se encontram demonstrados no Ativo segundo as Normas que a lei obriga a seguir, mas, do ponto de vista ético não posso omitir minha opinião de que se trata de algo errado tecnicamente em face da realidade, em caso de necessidade de liquidação dos referidos.
Werno Herckert*
Contador
Há uma natural convergência entre as ciências, ao estudarmos o patrimônio da célula social e seus fenômenos observamos que o fenômeno patrimonial é causado por vários fatores externos ao capital da empresa. A ciência da administração, da economia tem fenômenos que vão tanger e transformar o patrimônio da organização e dentro dessa realidade é que o administrador deve planejar, estudar as estratégias dos negócios e tomar suas decisões.
Há, hoje, interesse dos estudiosos em estudar e utilizar os planos e as estratégicas do xadrez na administração dos negócios. O campeão mundial de xadrez Emanuel Lasker, 1894-1921, amigo de Albert Eistein, disse o seguinte: ¨Vocês não aprenderão nenhuma arte se ficarem restritos a ela, tem que se buscar suas associações, suas conexões, também suas relações lógicas com o resto das coisas. De outra forma não aprenderiam mais que as manhas, a técnica de sua arte e nunca obteriam uma completa compreensão nem um fácil domínio do mesmo.¨ Manual de Xadrez, capítulo IV, pg. 227. Dr. Emanuel Lasker. Ele, ainda, diz: ¨Aquele que não tem em suas mãos a teoria de Steinitz, não entende como conceber planos seguros seja no tabuleiro de xadrez ou em qualquer parte¨ (Ver www.laplaza.org.ar/colabora/empresa.htm, Ajedrez y Empresa do Prof. Silvio Plá). Mais recente também, Garry Kasparov, campeão mundial de xadrez diz: ¨Há três elementos essenciais do mecanismo de tomada de decisões: material, tempo e qualidade¨. Nessa visão Kasparov dá palestras aos empresários e assessora algumas empresas quanto à aplicação da estratégia nos negócios e a tomada de decisões.
Toda decisão correta influencia duma forma positiva o patrimônio. A decisão administrativa que tange o patrimônio é uma influência endógena por estar perto do capital, e para a contabilidade não importa estudar o fenômeno administrativo ou econômico em si, mas sim o fenômeno patrimonial. A ciência contábil tem seu campo específico de estudo, assim também, a ciência administrativa, a econômica, o direito, a física, a matemática etc. Sabemos que o fenômeno no campo de uma dessas ciências pode influenciar o patrimônio da célula social. Por exemplo, quando há maior oferta de um produto no mercado (fenômeno econômico) este influenciará o patrimônio da empresa. O administrador da organização deverá estar atento à oscilação do mercado e estudar sempre que necessário novo plano e estratégia para fazer face aos concorrentes. O planejamento estratégico é uma ferramenta indispensável para a manutenção e prosperidade das empresas. Daí o interesse, hoje, das aplicações dos planos e das estratégias do jogo ciência.
*Membro da Academia Brasileira de Ciências Contábeis
Membro da Associação Científica Internacional do Neopatrimonialismo
Por Elenito Elias da Costa
O novo cenário econômico em que se estabalece o mercado brasileiro, alimentado por empresas de diversas formas e tamanhos, que estão sendo assistidas por profissionais de contabilidade ou escritórios de contabilidade que insistem em oferecer serviços de Departamento de Pessoal, Fiscal, Social, e Contabilidade Fiscal, Gerencial, em situação incompatível com a transparência da gestão empresarial esses citados serviços estão se tornando impactantes para o seu desenvolvimento e contribuindo para a desvalorização desses profissionais.
Sabemos que os sistemas de informática existentes são largamente utilizados por esses profissionais ou escritórios de contabilidade, inclusive a INTERNET e estão se popularizando ao ponto que qualquer empresa poder adquirir um sistema de Controle de Pessoal, para atender todas as obrigações trabalhistas e previdênciárias, mantendo uma maior transparência desses fatos quando utilizados dentro da própria sede da empresa.
Ou você ainda acha que a ação de admitir, demitir, advertir, suspender, elaborar rescisão de contrato, gerar folha de pagamento, guias de contribuições, emitir contra cheques, e demais serviços, são atividades que notabilizam essa profissão?
Outrossim, podemos dizer o mesmo do Setor Fiscal, SPED – Serviço Público de Escrituração Digital, Nota Fiscal Eletrônica, SPED – Fiscal e SPED – Contábil, livros fiscais, obrigações fiscais e tributárias em diversos níveis (federal, estadual e municipal), que acredito deva ser alimentado por registros fiscais na própria sede da empresa, ou mesmo a aquisição de pacote fechado poderá resultar em maior transparência da empresa.
Então você ainda acha que inserir informações fiscais de entrada ou saída em livros, gerar livros de apuração, guias de reconhecimentos, atender obrigações fiscais principal e acessórias, pesquisa fiscal, demonstra a importancia dessa profissão?
Até quando a profissão de contabilidade se sustentará atendendo as obrigações sociais, previdênciárias, trabalhistas, tributárias e demais, que hoje são informatizadas?
Alimentar os livros contábeis (caixa, diário e razão) com o transporte desses dados e complementar com informações extra-caixa, aferindo, avaliando e conciliando rubricas de modalidade mecânica ou na tela do computador, e demais serviços, ainda pode dar razão a importancia do profissional?
Com o uso da tecnologia a maioria dos serviços de contabilidade estão informatizados, devendo o profissional refletir sobre qual o diferencial qualitativo que deve oferecer á empresa, para demonstrar e revitalizar a importancia de sua contratação ou manutenção do contrato ainda existente, pois o mercado e empresas estão exigindo nova postura e consequentemente serviços mais antenados com a sustentabilidade e continuidade desses em preendimentos.
Os relatórios de avaliação, conciliações, aferições, que desaguam na Contabilidade, gerando os livros contábeis devem ser assessorados por profissional competentes e qualificado, antenado com as atualizações pertinentes.
É saudável lembrar que qualquer Relatório só tem importancia quando aferido e analisado em seguida implementado as melhorias devidas através de sugestões e ações conclusivas, que possam agregar valor á gestão empresarial.
Os serviços oferecidos por profissionais de contabilidade com competência e qualificação devem fazer a diferença, e comprovar a sua importancia em assessorar a empresa em situações especiais utilizando as estratégias necessárias e oportunas.
O grande PROBLEMA é que devemos nos perguntar:
Temos recursos culturais, educacionais, materiais, humanos suficientes para assessorar as empresas?
Sabemos que muitos não têm condições de desenvolver essa atividade de assessoria contábil, pois seus níveis técnicos, educacionais, cultural, material e demais, necessário para basificar essas exigências, estão bastante prejudicados.
Lamentavelmente ainda há profissionais que exerce a mesma atividade operacional, seja como profissional ou gestor de escritórios de contabilidade, com conhecimentos jurássicos sem o mínimo de condições de escrever até mesmo um pequeno ou resumido relatório operacional sobre fatos importantes que dizem respeito á empresa e a contabilidade.
Imagine trabalhar com o PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SUSTENTÁVEL, ou qualquer outro planejamento, analisar, criar e implantar sistema de Controle Interno, Custos e Despesas, Precificação, Customização, Estoques, Vendas, Compras, Captação de Recursos, Parcerias, e demais, que são necessários para entender o mercado, o produto, a concorrência, ou mesmo a implantação de sistemas criativos com suas melhorias contínuas, se torna muito dificil, pois o hiato cultural existente é descomunal.
A base necessária para a implantação das melhorias dos serviços de atividades operacionais de contabilidade exercidos por profissionais ou escritórios de contabilidade, está fragilizada, sem nenhuma consistência educacional ou cultural, pois poucos são aqueles que exercem uma educação continuada.
Não tenho dúvidas que muitos gestores empresariais denominam os honorários pagos a alguns profissionais de contabilidade ou mesmo escritórios de contabilidade contratados como DESPESA, pois sua customização é de difícil identidade, haja vista a importancia que interpretam para a empresa.
Quando solicitados á uma reunião avaliativa com o objetivo de adequação, os fatos não são analisados com a mestria e profissionalismo desejável pelas partes, frustando á todos e demonstrando a fragilidade existencial por absoluta falta de sintonia, ou mesmo de ausência de qualidade e capacitação sobre o objetivo da reunião.
Há casos de gestores empresariais que apelam para a consultoria de especialistas sem ouvir o responsável pela contabilidade, haja vista a insegurança que o mesmo oferece a empresa, mas sua existência é suportável por entender que essa “amizade” poderá ser um dia compensada.
Existe profissional que não tem segurança em pronunciar determinadas palavras, seguem despreparados para a reunião, não conseguem exprimir nenhuma confiança ou segurança profissional, mas adentram sem perceber a sua “importância”, pois é gritante o seu pífio conhecimento, atuando como se fosse um néscio.
Em sua maioria não consegue exercer nenhuma outra atividade, haja vista a sua limitação, que o natabilizou, ou que oportunamente se apropriou de determinada situação, logrando vantagem em detrimento de fatos passados ou similares.
A metodologia desenvolvida por sua atividade operacional nos serviços contratados para atender ás empresas clientes está completamente desprovida de foco, ou seja, os fatos registrados ainda são utilizados para atender o fisco, que hoje já percebeu essa situação, e segue sem nenhuma sintonia racional com a gestão empresarial.
Não há nenhum esforço ou interesse que identifique alguma mudança, salvo raras exceções, pois mesmo havendo regulamentos e normas atualizadas, as cabeças que pensam que gerem a empresa e a contabilidade estão alijadas por absoluta ausência de atualização, que possam adequar a gestão, fisco e contabilidade, tanto é verdade que qualquer aferição ou avaliação mesmo superficial poderá expor a empresa, gestores e contadores a situações no mínimo vexatórias e constrangedoras, mesmo sabendo que póderão responder civil, penal e criminalmente por atos delituosos apenados de modalidade proporcional ao evento.
O Código Civil, o SPED, a Lei No. 11. 638, CFC, CPC, SEBRAE, CDL, CRC e demais órgâos ainda não conseguiram formar um juízo de valor que resultasse em mudança comportamental desses profissionais e de determinados gestores empresariais, o que realmente é bastante preocupante para o futuro dos mesmos.
O fisco (federal, estadual e municipal), está se modernizando e colhendo os frutos desejados, e a tendência é obter o cruzamento de informações a fim de identificar situações passiveis de sanções fiscais e penais, mesmo assim ainda existem profissionais e gestores que não acreditam nessa situação, pois estão focados na continuidade da existência das “negociatas”.
Informamos que assim como nós, vários outros profissonais no Brasil e Exterior, tomamos a liberdade de contribuir para essa mutação, trabalhando, lecionando, palestrando, ministrando cursos, escrevendo artigos semanais, elaborando e publicando livros e trabalhos, que possam contribuir para essa mudança, assim como acreditamos que aconteça com as demais profissões.
Saliento que qualquer semelhança com fatos ou pessoas, profissionais ou gestores empresariais elencados no presente artigo é pura coincidência, pois o único objetivo é fazê-los entender que o futuro e a valorização desses serviços dependem únicamente da sua capacitação e qualificação profissional.
Em consonância ao tema do presente artigo, podemos deduzir que a contabilidade do futuro possibilitará a seleção deses profissionais, escritórios de contabilidade e de gestores empresariais, ainda existentes, que exercem atividades operacionais em completa dicotomia com a necessidade atual das empresas, fato esse que denomino de seleção natural do mercado.
Elenito Elias da Costa
Contador, Auditor, Analista Econômico Financeiro, assessor e consultor empresarial, Instrutor de Cursos do SEBRAE/CDL/CRC, Professor Universitário, Professor Universitário Avaliador do MEC/INEP do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, sócio da empresa, Irmãos Empreendimentos Contábeis S/C Ltda, consultor do Portal da Classe Contábil, Revista Contábil Netlegis, articulista da Interfisco, autor de artigos cientificos publicados no Instituto de Contabilidade do Brasil, CRCBA, CRCPR, CRCMS, CRCRO, IBRACON (Boletim No. 320), CTOC - Portugal, autor de livros editados.(E-mail: elenitoeliasdacosta@gmail.com)
UM PODEROSO INDICADOR PARA ANÁLISE FINANCEIRA DAS EMPRESAS.
Por Moacir Vieira
Os Indicadores Econômico-Financeiros são muitos utilizados para demonstrar a situação das empresas. Bancos e empresas que avaliam risco e crédito como a Serasa utilizam largamente estes recursos.
Existe uma infinidade de material acadêmico sobre o assunto e a cada dia uma nova fórmula aparece, às vezes trazendo mais dúvidas do que solução, aliás, temos que tomar este cuidado, pois o ideal é analisar uma empresa com poucos Indicadores, porém os mais consistentes possíveis.
Dos Indicadores Financeiros, os mais conhecidos são os de Liquidez (Corrente, Seca e Geral). Sendo Indicadores fáceis de interpretação que mostram o quanto a empresa tem de recursos para honrar suas dívidas.
Aprofundando um pouco mais a análise da LC (liquidez Corrente) percebemos que é muito comum empresas apresentarem um bom índice (acima de 1,5 ou 2), poré, na prática a empresa está em sérias dificuldades financeiras. Alguns especialistas recomendam fazer a Reclassificação do Balanço para ter uma visão mais gerencial e real e recalcular novamente o Índice, mas isto minimiza o grau de assertividade mais não soluciona o problema.
A explicação é que o Índice LC é muito simplório para demonstrar a Liquidez Financeira da Empresa, porque por si só a fórmula considera no mesmo grupo, contas com características de liquidez e solvência totalmente diferentes entre si. Por exemplo, Estoque, Contas a Receber e Fornecedores cada uma destas contas possui um ciclo financeiro próprio que pode distorcendo totalmente a análise de Liquidez Corrente.
Por isto, recomendamos que numa análise de Liquidez utilizar o Índice de Liquidez Corrente Dinâmica (LCd), que tem a base do conceito de LC , porém, leva em conta a velocidade das entradas e saídas de recursos, tratando os prazos de recebimentos e pagamentos individualmente.
Abaixo um breve resumo técnico do cálculo dos Indicadores Corrente e Dinâmica:
LC = AC / PC
LC = Liquidez Corrente
AC = Ativo Circulante
PC = Passivo Circulante
LIQUIDEZ CORRENTE DINÂMICA
LCd = LC x CAF
LCd = Liquidez Corrente dinâmica
LC = Liquidez Corrente
CAF = Coeficiente de Aceleração Financeira
Se houver alguma dúvida, postem seus comentários no blog kaizensig.blogspot.com ou enviem e-mail para kaizen@kaizensig.com.br
Será um prazer atende-los.
*Moacir Vieira é Gerente de Consultoria da Kaizensig - Soluções Empresariais
